Competências
A Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
o Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados parentais;
o Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
o Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
A Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
A quem o Programa Criança Feliz se Destina
O Criança Feliz tem como público prioritário:
a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família;
b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2;
c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.