Postado: 23 de dezembro 2024
Última atualização: 23 de dezembro 2024 às 18h21
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
ACESSO À
INFORMAÇÃO
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da TransparênciaDespesas
DespesasDiárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de DiáriasObras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras ParalisadasOuvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos UsuáriosEmendas Parlamentares
Emendas ParlamentaresOutras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página OficialAtos Normativos
Portarias Decretos LeisConvênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências ConcedidasLicitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de DispensasPlanejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos FiscaisLGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de SatisfaçãoSaúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19Receitas
Receitas Inscritos em Dívida AtivaRecursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos MunicipaisContratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de PagamentosSIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAIRenúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos CulturaisEducação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Alimentação Escolar Lista de espera em creches
