quarta, 17 DE outubro DE 2018
NUBLADO, MAX 32ºC, MIN 21ºC
X

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Juscelino Café de Oliveira
(62) 3438-1161
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Compete a Secretaria Municipal de Infraetrutura e Meio Ambiente:

 

INFRAESTRUTURA

 I - construir, conservar e fiscalizar as obras municipais, pavimentar e conservação vias e logradouros públicos;

II - assessorar as demais secretarias e órgãos da administração pública municipal prestando serviços de manutenção e de ordem técnica;

III - realizar serviços de paisagismo urbano;

IV - conservar e fiscalizar vias e logradouros públicos;

V -  orientar e fiscalizar as atividades relativas à iluminação pública;

VI - Orientar e fiscalizar atividades relativas à manutenção da limpeza pública e da coleta de lixo;

VII - planejar, organizar e fiscalizar atividades referentes à habitação municipal;

VIII - cumprir as atribuições previstas na legislação pertinente, além de outras atribuições correlatas;

IX - zelar pelo cumprimento das leis municipais e da lei de Responsabílídade Fiscal;

X - planejar e gerenciar a execução de ações de infra-estrutura, compreendendo engenharia, obras, habitação, urbanismo, cemitérios e iluminação pública com a manutenção e execução de programas e ações governamentais do Município, compreendendo também as vias e logradouros públicos, parques, praças, rodovias municipais, serviços constantes de programas voltados ao atendimento as propriedades rurais e urbanas, saneamento básico, tanto urbano quanto rural;

XI - atuar de forma integrada com os demais órgãos do governo municipal;

XII - acompanhar, orientar e fiscalizar os órgãos subordinados à secretaria de Infra-estrutura;

XIII - realizar outras atribuições correlatas e pertinentes à área;

XIV - controlar a execução da manutenção predial;

XV - Apresentar relatórios períódicos sobre as tarefas executadas;

XVI - promover estudos e levantamentos para a realizaçâo de obras de serviços de engenharia;

XVII - apoiar sistemas de cooperativa direcionados a construção de casas populares;

XVIII - organizar banco de dados referentes a pasta;

XIX - controlar o estoque de materiais da secretaria e prestar informações pertinentes ao órgão da administração pública competente;

XX - atestar boletins de medição;

XXI - atestar recebimento parcial e definitivo dos serviços;

XXII - executar demais atividades correlatas ou determinadas pelo Prefeito (a) Municipal.

 

MEIO AMBIENTE:

I - orientar e fiscalizar as ações ambientais, bem como aplicar as sanções contidas em legislações específicas;

II - promover a proteção de áreas de interesse ambiental e a recuperação de áreas degradadas;

III - Orientar e fiscalizar as ações ambientais, bem como aplicar as sanções contidas em legislações especificas; 

IV - oferecer total suporte e apoio logístico aos Conselhos de Turismo e Meio Ambiente; 

V - incentivar a realização de estudos, projetos e pesquisas relacionadas ao turismo, assuntos de conservação do patrimônio ambiental, uso racional dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, recuperação de áreas de risco, controle da poluição, inclusive sonora, monitoramento de atividades impactantes, entre outros de interesse ambiental, com o objetivo de ampliar o conhecimento e a capacidade de atuação adequada sobre a realidade ambiental do município;

VI - realizar o diagnostico ambiental do município de modo a subsidiar o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento sustentável do município; 

VII - planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa da qualidade ambiental no município, em especial quanto à gestão do uso e ocupação do solo, gestão de resíduos urbanos, sistemas de áreas verdes e preservação das nascentes; 

VIII - ealizar o licenciamento de atividades urbanas potencialmente impactantes visando à minimização de seus efeitos e a racionalização do uso dos recursos naturais;

IX - definir a política municipal de meio ambiente e a politica municipal de turismo, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável; 

X - articular planos e ações municipais e intermunicipais de interesse doturismo e do meio ambiente;